Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Cognitura, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização.
A plataforma é um espaço digital não comercial, dedicado à síntese e compreensão informacional.
Condições de Acesso
O acesso é livre e gratuito, destinando-se a fins educacionais e de aprofundamento do conhecimento.
- É proibida a utilização para fins comerciais ou promocionais.
- O utilizador compromete-se a não reproduzir ou distribuir o conteúdo fora do contexto da plataforma sem autorização.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo textual, conceitos teóricos e estrutura informacional apresentados na Cognitura são protegidos por direitos de autor.
A plataforma atua como um repositório e organizador de conhecimento, não reivindicando autoria sobre as teorias ou conceitos explanados.
- Os utilizadores podem consultar e utilizar o conteúdo para estudo pessoal.
- É expressamente proibida a cópia, modificação ou republicação do conteúdo com fins lucrativos.
- As marcas e o logótipo "Cognitura" são propriedade exclusiva da plataforma.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador é o único responsável pela sua interação com a plataforma e pelo cumprimento da legislação aplicável.
Conduta Proibida
É estritamente proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Tentar comprometer a segurança ou a integridade dos sistemas.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
A Cognitura reserva-se o direito de restringir o acesso em caso de violação destas regras.
Limitação de Responsabilidade
A plataforma Cognitura é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias ou definitivas no serviço.
- Imprecisões ou erros no conteúdo informacional apresentado.
- Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma.
O utilizador aceita que o uso da plataforma é por sua conta e risco.
Alterações aos Termos
Estes Termos de Utilização podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação.
As alterações serão publicadas nesta mesma secção, com indicação da data da última revisão.
O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
Notificações
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: suporte@vrgamecity.com
Legislação Aplicável
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.